A SPE CONCESSIONÁRIA DO AERPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Aeroporto Glauber de Andrade Rocha (SBVC), com o objetivo de dar transparência quanto aos valores praticados das Tarifas Aeroportuárias neste aeroporto, considerando o disposto no art. 1º, § 1º, § 2º e § 3º, da Resolução ANAC nº 392, de 06 de setembro de 2016, informa os Valores previstos conforme Resolução AGERBA, nº 19 de 26 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da Bahia em 27 de abril de 2021 – ANO 2021 – Nº 23.149. Vigência a partir de 27 de maio de 2021.
AVISO DE CONCLUIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2021
Reajuste Tarifário
Vitória da Conquista, 05 de abril de 2021.
A “A SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA” comunica que a Consulta Pública sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias praticadas no Aeroporto Glauber de Andrade Rocha – SBVC está encerrada.
A tabela tarifária proposta com os valores e os respectivos anexos da consulta, que ficaram vigentes entre 04 de março de 2021 e 04 de abril de 2021, podem ser acessados abaixo.
MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA – SBVC
ANEXO MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA – TABELA – SBVC
JUSTIFICATIVA – MINUTA DE DECLARAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA 001-2021 – SBVC
NOTA TÉCNICA- Nº 021-2021 DTAF – SBVC
RESOLUÇÃO N. 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016
RESOLUÇÃO N. 432, DE 12 DE JUNHO DE 2017
