Vitória da Conquista, 12 de setembro de 2023.
A “SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA” comunica que, a partir do dia 12 de outubro de 2023, entrará em vigor a Tabela Tarifária, de acordo com Resolução AGERBA Nº. 29, de 06 de setembro de 2023, que pode ser acessada pelo no link abaixo.
Diário Oficial_2023-09-09_pag_31
Tabela Tarifas Aeroportuárias 2023 – SBVC
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AVISO DE ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2023
Vitória da Conquista, 08 de agosto de 2023
Assunto: Reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha, localizado na cidade de Vitória da Conquista – BA, nos termos do Contrato de Concessão n° 01/2019.
Ref.: CONTRATO DE CONCESSÃO N° 001/2019 – GOVERNO ESTADO BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
NOTA N° 039/2023/DTAF- SBVC.
A SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA S/A, com sede na Rod. Santos Dumont, BR 116 Km 832, s/n, Bairro Distrito de Igua, CEP 45.105-000, Vitória da Conquista – BA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.528.423/0001-75, signatária do Contrato de concessão nº 01/2019, considerando os critérios de reajuste nos itens 1.45, 1.46 e 1.47, Seção I da Cláusula Cinco deste, resolve submeter à Consulta Pública minuta de Resolução dispondo sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias praticadas no Aeroporto de Vitória da Conquista – BA, Glauber de Andrade Rocha.
As manifestações deverão ser encaminhadas à Concessionária, através do endereço eletrônico consultapublicasocicam@socicam.com.br , a partir do dia 09 de agosto de 2022 até às 18h (dezoito horas) do dia 24 de agosto 2023.
O texto e respectivos anexos podem ser acessados nos links abaixo:
Aviso de Abertura de Consulta Pública 001-2023 – SBVC
Justificativa – Minuta de Declaração Consulta Pública 001-2023 – SBVC
