AVISO DE CONCLUIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA N° 001/2021
Reajuste Tarifário
Vitória da Conquista, 05 de abril de 2021.
A “A SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA” comunica que a Consulta Pública sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias praticadas no Aeroporto Glauber de Andrade Rocha – SBVC está encerrada.
A tabela tarifária proposta com os valores e os respectivos anexos da consulta, que ficaram vigentes entre 04 de março de 2021 e 04 de abril de 2021, podem ser acessados abaixo, no aviso de abertura da consulta.
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Vitória da Conquista, 04 de março de 2021
Assunto: Reajuste das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso e permanência, domésticas e internacionais, do Aeroporto Glauber de Andrade Rocha, localizado na cidade de Vitória da Conquista – BA, nos termos do Contrato de Concessão n° 01/2019.
Ref.: CONTRATO DE CONCESSÃO N° 001/2019 – GOVERNO ESTADO BAHIA.
RESOLUÇÃO Nº 392, DE 6 DE SETEMBRO DE 2016.
RESOLUÇÃO Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2017.
NOTA TÉCNICA N° 021-2021 DTAF – SBVC.
A SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA S/A, com sede na Rod. Santos Dumont, BR 116 Km 832, s/n, Bairro Distrito de Igua, CEP 45.105-000, Vitória da Conquista – BA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.528.423/0001-75, signatária do Contrato de concessão nº 01/2019, considerando os critérios de reajuste nos itens 1.45, 1.46 e 1.47, Seção I da Cláusula Cinco deste, resolve submeter à Consulta Pública minuta de Resolução dispondo sobre o reajuste das tarifas aeroportuárias praticadas no Aeroporto de Vitória da Conquista – BA, Glauber de Andrade Rocha.
As manifestações deverão ser encaminhadas à Concessionária, através do endereço eletrônico consultapublicasocicam@socicam.com.br , até às 18h (dezoito horas) do dia 02 de abril de 2021.
O texto e respectivos anexos podem ser acessados nos links abaixo:
MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA – SBVC
ANEXO MINUTA DE DECLARAÇÃO CONSULTA PÚBLICA – TABELA – SBVC
JUSTIFICATIVA – MINUTA DE DECLARAÇÃO, CONSULTA PÚBLICA 001-2021 – SBVC
NOTA TÉCNICA- Nº 021-2021 DTAF – SBVC
