Vitória da Conquista, 03 de julho de 2026.
A “A SPE CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA” submete à Consulta Pública minuta de Resolução dispondo sobre o aumento das tarifas aeroportuárias praticadas no Aeroporto Glauber de Andrade Rocha – SBVC.
A Consulta Pública está aberta entre o período de 03 de julho de 2026 a 17 de julho de 2026 até às 17h. As considerações podem ser enviadas para consultapublicasocicam@socicam.com.br
Informamos que a Consulta Pública também foi aberta pelo poder concedente (AGERBA), conforme publicado no Diário Oficial (QUINTA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2026 – ANO CX – No 24.425 – página 42 – AVISO DE CONSULTA PÚBLICA AGERBA Nº. 002/2026, de 01 de julho de 2026) que poderá ser consultada em seu site http://www.agerba.ba.gov.br/consultaspublicas/
O texto e respectivos anexos podem ser acessados nos links abaixo.
Aviso de Abertura de Consulta Pública 001-2026 – SBVC
Justificativa – Minuta de Declaração Consulta Pública 001-2026 – SBVC
Proposta Reajuste – Tabela Tarifas Aeroportuárias 2026 – SBVC
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA – Nota Técnica
